Estabelece procedimentos para a Proficiência em Língua Inglesa no PPGEM – CP
Instruções Normativas e Resoluções
Estabelece normas e procedimentos para o Exame de Qualificação no PPGEM - CP
Estabelece normas e procedimentos para a Apresentação e a Defesa da Dissertação de Mestrado no PPGEM - CP
Estabelece normas e procedimentos para a Admissão de Aluno Especial e Aluno Externo no PPGEM - CP
Estabelece normas e procedimentos para alunos do PPGEM - CP
Estabelece normas e procedimentos para atividades complementares no PPGEM - CP
Regulamenta os procedimentos e critérios para justificativa de ausência de membros do Colegiado às reuniões ordinárias e extraordinárias do PPGEM.
Estabelece procedimentos para a Concessão de Bolsas de Estudos no PPGEM - CP
Estabelecer os valores numéricos para os conceitos obtidos nas disciplinas cursadas no PPGEM – CP
Estabelece procedimentos para a realização e acompanhamento de estágios de docência no PPGEM–CP
Dispõe sobre a Regulamentação da Política de Licenciamento da versão final de Dissertação e Tese