PROFIAP/UTFPR adota Resolução Específica para o uso da Licença Creative Commons nas dissertações e Produtos Técnicos produzidos no Programa.

O Colegiado do PROFIAP/UTFPR, em reunião realizada no dia 21 de setembro de 2020, decidiu adotar o sistema de licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons nas dissertações e Produtos Técnicos produzidos no Programa. Esta sistemática visa diminuir a burocracia após a defesa, quando da entrega da versão final da dissertação, dispensando a apresentação dos termos descritos nos Apêndices A e B da IN 01/2011 PROGRAD/PROPPG (disponível em: http://portal.utfpr.edu.br/documentos/pesquisa-e-pos-graduacao/proppg/instrucoes-normativas-conjuntas/instrucao-normativa-conjunta-01-2011-prograd-proppg/view):

- Apêndice A - Declaração de Autoria - disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/sobre/declaracao_autoria.jsp; e

- Apêndice B - Termo de Autorização - disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/sobre/publicacao_trabalhos.jsp.

A adoção desse sistema de licenças ainda não dispensa a apresentação do Apêndice C - Termo de Autorização de Divulgação de dados de Empresa, que deve ser assinado pelo responsável legal pela empresa - disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/sobre/divulgacao_empresas.jsp. Entretanto, este último termo não é aplicável em todos os casos e, se a dissertação estiver divulgando dados da UTFPR e, assim, requerer a assinatura do Reitor, tal termo pode tramitar integralmente via SEI.

Para acessar a Resolução Específica Nº 01/2020, navegue em Documentos => Normas Gerais da Pós-Graduação => Resoluções Específicas do PROFIAP