Dispõe sobre o formato de trabalho a ser submetido ao exame de qualificação
Resolução Específica
Dispõe sobre a composição do Colegiado, seu tempo de mandato e suas atribuições
Dispõe sobre procedimentos para realização de pesquisa com seres humanos
Dispõe sobre as concessões de bolsas a alunos regulares do Programa, bem como critérios para manutenção ou suspensão dos proventos