Comissão Programa de Gestão (teletrabalho) apresenta principais pontos

Programa de Gestão é o nome dado ao modelo de trabalho instituído pela Administração Pública Federal, por meio da Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 2020 (IN 65/2020). Tal modelo disciplina o exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados e cuja execução possa ser realizada pelos participantes presencialmente e/ou em teletrabalho. Na UTFPR, o Reitor designou a Comissão do Programa de Gestão da UTFPR por meio da Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1576, alterada pela Portaria nº 1750, de 17 de setembro de 2021, formada por uma equipe multidisciplinar, possibilitando uma visão criteriosa e bem fundamentada sobre a implantação do Programa de Gestão na UTFPR.

Dentre os autores do processo de construção de nosso Programa de Gestão encontram-se servidores da Reitoria e dos campi, de áreas fundamentais para a execução do programa, tais como a DIRGTI, EPROC, DIRGEP e as COGERH; representantes da Comissão Interna de Supervisão (CIS) e do Sindicato dos Técnico-Administra:vos (SINDITEST). O processo conta também com o assessoramento imprescindível da AUDIN e ASLEG.

Foram realizadas, até o momento, dez reuniões oficiais da Comissão, além de discussões semanais das subcomissões responsáveis pela elaboração da Minuta e implementação do Sistema. A minuta da Instrução Normativa para o Programa de Gestão da UTFPR baseou-se na IN nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, e está sendo finalizada, restando alguns ajustes, principalmente em relação aos anexos (Termo de Ciência e Responsabilidade e o Plano de Trabalho).

No que se refere ao sistema a ser implantado para o controle do Programa de Gestão, foram analisados todos homologados pelo Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, sendo o ANTAQ PRO Atividades, o sistema mais adequado devido a questões técnicas de implantação, segurança, custo, além da equipe responsável pelo suporte. A existência de um sistema informatizado para registro e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados é uma exigência da IN 65/2020 aos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal para que o Programa de Gestão seja executado e acompanhado.

Atualmente, os trabalhos encontram-se na fase de análise do Plano de Trabalho e definição do sistema informatizado para implantação efetiva do Programa de Gestão na UTFPR.

Seguem os principais pontos do Programa:

Bases do Programa de Gestão
Substituição do controle de frequência (o famoso “bater ponto”) dos servidores que puderem aderir ao programa, por uma gestão de pessoas baseada em resultados; e inovação nos arranjos de trabalho, tanto em relação aos locais (presencial, teletrabalho e híbrido), quanto aos horários de execução (síncrono e assíncrono).

Principais Objetivos e Benefícios
Promover a gestão da produtividade e da qualidade das atividades institucionais; redução de gastos públicos, especialmente com energia elétrica, água, viagens a serviço e manutenção das instalações físicas de trabalho; estimular a sustentabilidade; atração e manutenção dos talentos (redução de rotatividade de pessoal); contribuir para a motivação e o comprometimento dos participantes com os objetivos da Instituição; estimular o desenvolvimento do trabalho criativo, da inovação e da cultura de governo digital; gerar e implementar mecanismos de avaliação e alocação de recursos; promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade; redução de afastamentos por saúde; e proporcionar melhoria na qualidade de vida dos servidores, principalmente por meio da otimização do tempo com mobilidade, redução de custos com transporte, escolha do ambiente de trabalho, flexibilidade de horários, entre outros.

Comissão Programa de Gestão da UTFPR