Comprovante de vacinação para acesso à UTFPR

A UTFPR informa à comunidade acadêmica que a exigência de comprovante de vacinação para acesso às dependências físicas da Instituição será analisada no Conselho Universitário (Couni) e está sendo discutida junto às diretorias-gerais dos 13 campi.

Tal discussão se faz necessária em respeito ao modelo de gestão descentralizada tradicionalmente praticado na Instituição, e à necessidade de consulta às diversas categorias que compõem a comunidade acadêmica da UTFPR, seguindo a prática da gestão democrática e participativa. Importante destacar que, enquanto Universidade, o fio condutor de toda e qualquer prática é a proteção à vida, considerando a ciência e o seguimento dos protocolos sanitários recomendados pelos profissionais e órgãos de saúde. A reunião do Conselho Universitário para análise desta temática está agendada para o dia 11 de fevereiro.

Nacionalmente, o assunto encontra-se judicializado, cabendo à Advocacia Geral da União (AGU) recorrer ou não da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o Despacho Ministerial do Ministério da Educação (MEC) de 29 de dezembro 2021. Segundo o documento do MEC, não é possível “às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais”.

A Reitoria da UTFPR acompanha atentamente os desdobramentos desta discussão junto ao Poder Judiciário e à Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Complementarmente, a Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (Prograd) e a Diretoria de Gestão da Tecnologia de Informação (DIRGTI) trabalham no sentido de preparar o Sistema Acadêmico institucional para a gestão de documentos, com um módulo para inclusão de declarações, caso a decisão colegiada seja a de exigência do passaporte vacinal para acesso às dependências da UTFPR.

Tão logo haja uma decisão dos órgãos e autoridades competentes, a comunidade será devidamente informada pelos canais oficiais de comunicação da Universidade.

Diretoria de Gestão da Comunicação