Constituição Brasileira – uma história a ser contada

Brasília fervia em 1985.

Ainda por eleições indiretas, o primeiro presidente da República civil, após 20 anos, assumia a cadeira do executivo. Com a morte de Tancreto Neves, assume José Sarney, que, em junho desse ano, encaminha a proposta da Constituinte ao Congresso Nacional. Um mês depois, uma comissão de juristas e estudiosos se reunia para trabalhar em uma proposta inicial, entregue após 14 meses pelo jurista Afonso Arinos; o Brasil efervescia, preparando-se para sua nova Constituição.

A partir de 1986, caravanas e abaixo-assinados, das diversas representações sociais e dos diferentes estados chegaram à capital do país. Após uma ditadura tão longa, o povo mostrava que estava pronto para participar das ações.

E participou.

Inclusive nas eleições desse ano, em que, pela primeira vez, a democracia brasileira se mostrou ampla, incluindo, entre os votantes, os brasileiros analfabetos. O Congresso que escreveria a Constituição havia sido, integralmente, eleito pelo povo.

De primeiro de fevereiro de 1987 a 22 de julho de 1988, em meio à articulação popular, com jornalistas do mundo inteiro fazendo coberturas contínuas, com a Imprensa Oficial lançando, todos os dias, informativo com as discussões e resultados de cada passo, pessoas imperfeitas construíram uma das Constituições mais representativas do mundo. Longe de unanimidade, esse trabalho intenso conquistou cidadania.

E assim, a Constituição Cidadã, representação de nosso país neste planeta, nos representa enquanto brasileiros e enquanto população que optou pela democracia e a tem sustentado desde então.

Em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, entregou ao povo brasileiro a Constituição, com um discurso histórico, que incluía, dentre outras partes:

“(...) Hoje. 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos Poderes. Mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem cidadão. E é só cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.

Num país de mais de 130 milhões, 401 mil analfabetos, afrontosos 25 por cento da população, cabe advertir a cidadania começa com o alfabeto. Chegamos, esperamos a Constituição como um vigia espera a aurora.

A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo.

A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.

Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.
(...)
É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria.

A sociedade sempre acaba vencendo, mesmo ante a inércia ou o antagonismo do Estado. (...)”.

Neste dia, portanto, o Dia da Democracia em nosso país, unindo-se aos democratas do Brasil e do mundo, a UTFPR declara: DITADURA NUNCA MAIS!!!

Marcos Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e equipe diretiva.