Feriados e dias de ponto facultativo no Serviço Público Federal

O Ministério da Economia publicou na segunda-feira, 20 de dezembro, os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo estabelecidos para 2022. A portaria é destinada aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. 

Confira as datas:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III - 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
V - 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII -1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII - 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal devem ser observados pelos órgãos nas respectivas localidades. A íntegra da portaria está disponível no Diário Oficial da União.