UTFPR na vanguarda (I)

Marcos Schiefler Filho - reitor da UTFPR

A UTFPR é uma grande Instituição; tão grande e com atuações tão amplas, que muitas ações relevantes não chegam a nossa comunidade. Em conversa com setores, decidimos apresentar alguns atos em que, além de nos destacarmos pela qualidade, pois temos servidores dedicados e competentes, saímos na frente, junto aos primeiros.

Assim, nesta primeira UTFPR na vanguarda, trazemos alguns atos do Escritório de Processos, da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e do Departamento de Registros de Diplomas da UTFPR. Existem outros, que virão na sequência, pois apresentar o trabalho realizado pelos servidores da Universidade para nosso público interno e externo é uma de nossas obrigações, mas, mais do que isso, é algo que nos orgulha pelo entendimento do dever cumprido.

PRIVACIDADE DO SERVIDOR

Atualmente já existem nove instituições que utilizam o módulo desenvolvido na UTFPR, cedido gratuitamente

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é uma ferramenta de tramitação de processos eletrônicos e documentos digitais utilizada para a administração de diversas instituições federais brasileiras, desenvolvido pelo TRF4. Na UTFPR, todos os documentos administrativos circulam por ele; é composto por processos abertos à população ou restritos.

Nesse aspecto, havia um conflito entre duas questões: por princípio, todos os processos criados em determinada unidade do SEI são visíveis aos usuários que possuem acesso a ela. Entretanto, certos processos podem gerar constrangimentos e ferir a privacidade dos servidores, uma vez que um colega pode ler o conteúdo do processo na unidade. Assim, o Escritório de Processos (EPROC) desenvolveu o módulo “Meus processos”, com o objetivo de preservar a privacidade dos servidores em suas requisições de ordem pessoal. O “Meus processos” é baseado no conceito de peticionamento, em que o servidor cria um processo que já é encaminhado diretamente para a área competente, sem tramitar pela sua unidade de lotação, embora permitindo o acompanhamento pelo solicitante, com restrição de acesso aos demais.

Atualmente já existem nove instituições que utilizam o módulo desenvolvido na UTFPR, cedido gratuitamente. O módulo foi desenvolvido em conformidade com os padrões definidos pelo TRF4 com arquitetura que possa ser ampliada de forma colaborativa.

Além disso ...

Para a promoção da transparência ativa dos processos administrativos eletrônicos que constam no SEI, são necessários alguns ajustes nos documentos disponibilizados em nível de acesso público para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à Lei de Acesso à Informação (LAI). A UTFPR desenvolveu um plano de ação para o atendimento sem ferir os pressupostos da proteção aos dados pessoais. Sob a coordenação do EPROC, tais ações envolveram realizar ajustes no SEI, implementar alteração do módulo de Pesquisa Pública, normatizar a instrução dos processos de acordo com as especificidades de cada área e conscientizar aos usuários, por meio de capacitação, sobre a correta instrução dos processos tramitados no SEI. Foram realizadas alterações no módulo de Pesquisa Pública do SEI para inserir uma data de corte, a partir da qual os documentos públicos podem ser visualizados na íntegra conforme prevê o referido acórdão e os processos já tramitados na instituição anteriormente mantidos com visualização parcial. Outro ponto importante se refere aos processos que possuem documentos públicos com dados pessoais, em que os servidores foram instruídos sobre os procedimentos necessários para tarjamento adequado de forma a garantir a aplicação da LGPD sem interferir na transparência necessária.

JORNADA DO ESTUDANTE

A qualidade dos dados reportados ao censo ao longo dos anos, a consolidação dos processos acadêmicos nos diferentes níveis de ensino (...) foram características que motivaram a escolha da UTFPR

 O projeto Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), selecionou a UTFPR como uma das duas dentre todas as Instituições Federais (Ifes) do Brasil para participar do Projeto Jornada do Estudante, integrante da Rede Aprender, que tem por objetivo desenvolver um aplicativo para integrar toda vida acadêmica dos estudantes brasileiros de instituições parceiras do MEC. A UTFPR, por meio do Escritório de Processos (EPROC) e da Diretoria de Gestão da Informação (DIRGTI), além de participar da estruturação das funcionalidades e especificação do aplicativo, disponibiliza, periodicamente, os dados dos estudantes para integrar e atualizar a plataforma. A qualidade dos dados reportados ao censo ao longo dos anos, a consolidação dos processos acadêmicos nos diferentes níveis de ensino (técnico, graduação e pós-graduação), a trajetória da instituição centenária e o pioneirismo como Universidade Tecnológica foram características que motivaram a escolha da UTFPR para participação no projeto.

DIPLOMAS CÉLERES

Registro de diplomas muito mais eficiente

A UTFPR já utiliza a nova versão do Diploma Digital (Pacote XSD v1.05) desde março de 2023, saindo na vanguarda das universidades brasileiras. Para o Ministério da Educação, a implantação da nova versão poderia se dar até 17 de julho (pela Instrução Normativa SESu/MEC nº 2, de 26 de abril de 2023, que prorrogou a data de conclusão da mudança).

Com a implementação da nova versão técnica, além das correções e melhorias estabelecidas em relação às versões anteriores, a Instituição ainda teve ganhos em termos de celeridade, o que torna o processo de emissão e registro de diplomas muito mais eficiente.

 Links relacionados às ações:

Lei nº 13.709/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm

  Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)  - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

  Acórdão TCU nº 484/2021-Plenário: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-determina-que-ifes-implantem-processo-eletronico.htm

 projeto Jornada do Estudante:   https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante

  Rede Aprender: https://redeaprender.mec.gov.br/

 Prorrogação de diplomas: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-2-de-26-de-abril-de-2023-479836831