Couni aprova novo regulamento para flexibilização da jornada de trabalho

Em sessão extraordinária realizada ao longo de toda esta terça-feira (26), o Conselho Universitário da UTFPR (Couni) aprovou o novo Regulamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UTFPR. O objetivo é regulamentar os setores da Universidade que estarão aptos a flexibilizar a jornada de trabalho de oito horas diárias (40 horas semanais) para seis horas diárias (30 horas semanais) em atendimento às recomendações da Controladoria Geral da União (CGU).

Com 35 votos favoráveis e dois contrários, a matéria foi aprovada após uma série de discussões e deliberações sobre itens específicos da regulamentação. Dentre outros pontos, o novo regulamento estabelece que a flexibilização deve ocorrer a nível individual, e não a nível de grupo ou setores,  garantindo  o  funcionamento  ininterrupto  de  12  horas  com  servidores que exerçam a mesma atribuição funcional.  O Conselho também deliberou pelo prazo de 6 meses como o limite para a adequação dos setores às novas regras.

Também ficou definido que uma Comissão Geral será responsável por apresentar à Reitoria relatórios de avaliação da flexibilização para que, caso haja necessidade, novos ajustes sejam propostos.

"Entendo que o resultado foi extremamente positivo. Nós fomos até o limite do que era possível pra beneficiar nosso servidor, pra conceder aquilo que é legal e acho que isso é um mecanismo de garantir as 30 horas", destacou Luiz Alberto Pilatti, reitor da UTFPR e presidente do Conselho Universitário.

A reunião contou também com um espaço para que o coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Gibran Jordão, apresentasse aos conselheiros algumas razões pelas quais a categoria busca a flexibilização da jornada. Além disso, quatro novos conselheiros foram empossados no início da reunião.