Histórico dos trabalhos das comissões

Comissão de elaboração da proposta normativa

Formada em agosto de 2021, a Comissão designada pela Portaria nº 1.576/2021, alterada pela Portaria nº 1750/2021, teve por objetivo elaborar uma proposta normativa para o Programa de Gestão e Desempenho da UTFPR.

Ressalta-se que a comissão foi formada por uma equipe multidisciplinar a fim de possibilitar uma visão criteriosa e bem fundamentada sobre a implantação do programa na Universidade.

Dentre os autores do processo de construção de nosso Programa de Gestão e Desempenho, encontram-se servidores da Reitoria e dos campi, de áreas fundamentais para a execução do programa, tais como a DIRGTI, EPROC, DIRGEP e as COGERH; representantes da Comissão Interna de Supervisão (CIS), Sindicato dos Técnicos-Administrativos (SINDITEST), AUDIN (assessoria técnica à comissão) e ASLEG.

Os trabalhos da Comissão balizaram-se nas legislações sobre o tema, dentre as quais: a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 1.590/1995 e Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 2020. Complementarmente a essas legislações, também foram considerados os trabalhos realizados pelas comissões anteriores (designadas pelas Portarias nº 1.738, de 2014, nº 1.829, de 2018, prorrogada pelas Portarias nº 314 e 741, de 2019); o trabalho “Expectativa: estruturação de diretrizes para construção de um modelo de teletrabalho na IFES”; as reuniões do Grupo de Trabalho do FORGEPE (Fórum de Gestores de Pessoas das IFES); além de outros documentos correlatos.

Adicionalmente, a Comissão também realizou pesquisas em outras Instituições, visando conhecer a prática realizada por elas em relação ao tema. Por meio da prática de benchmarking, realizou-se uma análise profunda da Proposta Normativa, assim como das melhores práticas e ações de outras IFES.

Para otimizar os trabalhos, a comissão foi dividida em dois grupos de trabalho: subcomissão responsável pela elaboração da Minuta - Instrução Normativa do Programa de Gestão e Desempenho e subcomissão responsável pela análise do sistema informatizado apropriado para acompanhamento e controle das entregas e alcance de resultados do PGD.

Para desenvolver os trabalhos, a Comissão conduziu as seguintes atividades:

1. Realização de 16 (dezesseis) reuniões internas de aproximadamente 1 hora de duração, seguidas de reuniões de mais de 1 hora de duração da subcomissão responsável pela elaboração da Proposta Normativa;
2. Realização de outras 15 (quinze) reuniões de aproximadamente 2 horas de duração somente com os membros da subcomissão responsável pela elaboração da Proposta Normativa;
3. Realização de 6 (seis) reuniões internas de aproximadamente 2 horas de duração cada com os membros da subcomissão responsável pelo Sistema;
4. Realização de reunião extraordinária com os convidados: Marcelo Tanaka, Analista de TI e membro da Comissão do Programa de Gestão do IFPR; Valmir Antunes Pereira, Diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação e membro da Comissão do Programa de Gestão da UFPR e Marcelo Kusma com objetivo de intercâmbio de experiências com relação ao sistema;
5. Realização de reunião extraordinária com os convidados: Bianca Martins Cappelletti e Marcelo Kusma com objetivo de tratar sobre ergonomia;
6. Realização de reunião extraordinária com os convidados: Sergio Luiz Maximino e Henrique Felipe Alves, da Secretaria de Gestão, do Ministério da Economia com objetivo de consultoria técnica;
7. Estudo de legislações e documentos relacionados ao tema;
8. Elaboração de diretrizes para implantação do Programa de Gestão e Desempenho na UTFPR;
9. Análise dos sistemas infomatizados disponibilizadas pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), sendo o sistema da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), sistema da CGU e o sistema desenvolvido pela ANTAQ;
10. Teste de instalação e operacionalização do sistema eletrônico da SUSEP em ambiente Windows;
11. Mapeamento preliminar do processo;
12. Relatos dos trabalhos da Comissão.

Ao término dos trabalhos, a comissão apresentou seu relatório final e demais documentos referentes à minuta de normativa ao Reitor no dia 28 de abril de 2021.

Na sequência, ainda foram realizadas uma série de reuniões com a Reitoria e Direção-Geral dos campi, nas quais foram apresentados os dados relativos à proposta de implantação do PGD na UTFPR e levantados questionamentos e sugestões, que resultaram na última versão da minuta apresentado por esta comissão em 02/08/2022.

Comissão de implantação da experiência-piloto do PGD

Com o término dos trabalho da comissão anterior e a definição pela realização de um período piloto do programa na universidade, iniciaram os trabalhos da comissão central designada pela Portaria nº 1631, de 26 de setembro de 2022, que tem o objetivo de gerenciar e acompanhar a implantação da Experiência-Piloto do Programa de Gestão e Desempenho – PGD na UTFPR.

No dia 30 de setembro foi publicada a Instrução Normativa GABIR/UTFPR nº 44/2022, que regulamenta a implementação da experiência-piloto do PGD na UTFPR. Com isso, a comissão central iniciou efetivamente os trabalhos de planejamento e execução das etapas do piloto, que envolvem a implantação do sistema eletrônico específico (SISPG/SUSEP), capacitação dos servidores e chefias, elaboração das tabelas de atividades pelas áreas e dos planos de trabalho, e demais processos essenciais para a realização do piloto e preparação das áreas para a participação no programa.

O objetivo do piloto é implementar e verificar a funcionalidade do sistema informatizado em todos os campi, analisar e adaptar a normativa do programa às funcionalidades do sistema e às especificidades da Instituição, e conhecer os benefícios e resultados com a sua implementação.

Ao término da experiência-piloto, todos os servidores que participaram retornarão ao modelo tradicional de trabalho presencial e controle de frequência, uma vez que a implantação do PGD para toda a Universidade dependerá da apreciação e aprovação do regulamento final do programa pelos membros do Conselho Universitário (Couni).