Banco de Professor Equivalente
Arquivos - BPEq
Quadro de Referência de Técnicos-Administrativos
Arquivos - QRTA
Decretos
- Decreto nº 7.485, de 18.05.2011
- Decreto nº 8.259, de 29.05.2014
Altera o Decreto nº 7.485/2011 e dispõe sobre o banco de professor-equivalente. - Decreto nº 9.269, de 24.01.2018
Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Portaria Interministerial - Diário Oficial da União
- Portaria Interministerial nº 300, de 24.08.2011
Revogada pela Portaria Interministerial nº 440/2011 - Portaria Interministerial nº 440, 17.10.2011
Anexo I revogado pela Portaria Interministerial nº 405/2012 - Portaria Interministerial nº 405, 30.08.2012
Revogada pela Portaria Interministerial nº 24, de 05.02.2013 - Portaria Interministerial nº 24, de 05.02.2013
Revogada pela Portaria Interministerial nº 182/2013 - Portaria Interministerial nº 47, de 28.02.2013
Revogada pela Portaria Interministerial nº 182/2013 - Portaria Interministerial nº 182, de 20.05.2013
Revogada pela Portaria Interministerial nº 461/2013 - Portaria Interministerial nº 461, de 20.11.2013
Revogada pela Portaria Interministerial nº 111/2014 - Portaria Interministerial nº 461/2013
republicada no DOU de 25.11.2013 - Revogada pela Portaria Interministerial nº 111/2014 - Portaria Interministerial nº 111, de 03.04.2014
Anexo I revogado pela Portaria Interministerial nº 313/2015 - Portaria Interministerial nº 313, de 04.08.2015
Revogada pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 399, de 13 de dezembro de 2016. - Portaria Interministerial nº 399, de 13.12.2016
- Portaria Interministerial nº 316, de 09.10.2017
Decretos
Portaria Interministerial - Diário Oficial da União
- Portaria Interministerial nº 440, 17.10.2011
Revogada pela Portaria Interministerial nº 47/2013 - Portaria Interministerial nº 47, de 28.02.2013
Revogada pela Portaria Interministerial nº 182/2013 - Portaria Interministerial nº 182, de 20.05.2013
Revogada pela Portaria Interministerial nº 461/2013 - Portaria Interministerial nº 461, de 20.11.2013
Revogada pela Portaria Interministerial nº 111/2014 - Portaria Interministerial nº 461/2013
republicada no DOU de 25.11.2013 - Revogada pela Portaria Interministerial nº 111/2014 - Portaria Interministerial nº 111, de 03.04.2014
- Portaria Interministerial nº 316, de 09.10.2017
- Portaria Interministerial nº 399, de 13.12.2016
- Portaria Interministerial nº 316, de 09.10.2017