MEC publica portaria que disponibiliza 521 vagas de professores para a UTFPR

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) a portaria nº 1.181, que redistribui códigos de vaga de docente da carreira de Magistério Superior para as instituições federais de ensino superior. A UTFPR foi contemplada com 521 vagas.

Para a Universidade Tecnológica, foram destinadas vagas que visam atender ao saldo do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), à segunda parcela da pactuação para implantação do Câmpus Guarapuava e à substituição dos professores da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) por professores efetivos de Magistério Superior.

Dentro das 521 vagas redistribuídas, 160 se referem à troca de códigos de vaga de docentes da carreira EBTT, que atualmente estão preenchidas pela contratação de professores substitutos, por códigos de vaga de docentes da carreira de ensino superior, que serão utilizadas para o provimento de efetivos.

A UTFPR já começou a chamar os candidatos aprovados em concursos já realizados. O provimento será dado assim que todas as formalidades legais exigidas aos candidatos sejam cumpridas.

O provimento imediato das 521 vagas redistribuídas será possível graças à ampliação do quantitativo de cargos efetivos do banco de professor-equivalente, que foi atualizado em 30 de agosto, por meio da portaria interministerial n° 405, publicada pelo MEC e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).


Banco de professor-equivalente

O banco de professor-equivalente, que foi constituído em 2007, é um instrumento de gestão administrativa de pessoal, que dá às universidades federais autonomia para contratar seus docentes.

Cada universidade tem o seu banco de professores equivalentes, que corresponde à soma de educadores de terceiro grau, efetivos, visitantes e substitutos. A medida permite às universidades contratar, por meio de concurso público e nos limites fixados para a instituição, professores efetivos, substitutos e visitantes sem depender de autorização específica dos ministérios do MEC e do MPOG.

A referência para cada professor equivalente é o professor de terceiro grau, classe adjunto, nível 1, com regime de trabalho de quarenta horas semanais e titulação equivalente a doutor. Os cálculos para a formação do banco foram definidos pelo decreto n° 7.485/2011.

A medida vale exclusivamente para os casos em que houver vacância de cargos, a partir de exonerações, aposentadorias e falecimentos, por exemplo.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Confira o teor completo da portaria n° 1.181.

Para mais informações sobre o banco de professor-equivalente da UTFPR, acesse a página do banco do Portal da UTFPR.

Atualizado em 20/09/2012