Estabelece as orientações para elaboração, execução e acompanhamento dos Planos de Ensino para os Cursos de Graduação e para os Cursos de Educação Profissional da UTFPR.
2010
Estabelece procedimentos para o acesso aos serviços das Bibliotecas da UTFPR pelos alunos e tutores dos cursos da modalidade de Educação a Distância.
Estabelece procedimentos para a emissão de crachás para alunos e tutores dos cursos na modalidade de Educação a Distância da UTFPR.
Estabelece normas para o preenchimento do horário dos docentes da UTFPR.
Estabelece normas e procedimentos operacionais para o desenvolvimento de Atividades Acompanhadas e situações especiais para os alunos dos Cursos de Graduação e Educação Profissional da UTFPR.
Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei no 12.089, de 11 de novembro de 2009, no âmbito da UTFPR e revoga a Instrução Normativa 07/09 - PROGRAD.
Estabelece os turnos de oferta, a duração da hora-aula e o horário institucional das aulas dos Cursos de Graduação e Educação Profissional da UTFPR.
Estabelece procedimentos para a aplicação das Atividades Práticas Supervisionadas a partir de 2010. (Texto alterado pela Ordem de Serviço 01/17 - DIREGEA)