Legislações e Normativas
publicado
15/08/2022 09h18,
última modificação
30/08/2022 11h13
Legislação UTFPR
| TEMA | PALAVRAS-CHAVE | NORMATIVA |
| Lei de criação, Estatuto e Regimentos | ||
| PDI 2018-2022 | Plano de desenvolvimento institucional; Deliberação; | |
| Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de graduação da UTFPR | Unidades curriculares obrigatórias, optativas, eletivas; |
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| Diretrizes curriculares dos cursos de graduação regulares da UTFPR | Ciclo de Humanidades; Carga horária mínima de estágio; Atividades complementares; | Resolução COGEP/UTFPR Nº 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. |
| Atividades Acadêmicas de EXTENSÃO nos cursos de graduação da UTFPR | Curricularização da Extensão; Unidade Curricular (Disciplina) e Componente curricular extensionista; prática; Carga Horária de extensão; ODS; | Resolução COGEP/UTFPR nº 167, de 24 de junho de 2022. |
| Trabalho de conclusão de Curso para os cursos de graduação da UTFPR | Formato; Objetivos; Temas; Normas complementares; Carga Horária; | Resolução COGEP/UTFPR nº 180, de 5 de agosto de 2022 |
| Oferta de cursos de graduação na modalidade de EaD e a oferta de CH na modalidade EaD nos cursos de graduação da UTFPR | Regulamento; atividades pedagógicas síncronas; atividades pedagógicas assíncronas; AVA ; Tutoria; Percentual Máximo; Atividades Presenciais; atividades curriculares; | Resolução COGEP/UTFPR nº 181, de 09 de agosto de 2022 |
| Regulamenta as atividades complementares (ACs) dos cursos de graduação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. | Convalidação; Validação; Caso de reopção de curso; Professor responsável; Definição; | Resolução COGEP/UTFPR nº 179, de 04 de agosto de 2022 |
Legislação Externa (MEC/INEP)
| TEMA | PALAVRAS-CHAVE | NORMATIVA |
| Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira | Lei 9394/96, de 20 de dezembro de 1996 com alteração do art. 47 pela Lei nº 13.168, de 6 de outubro de 2015 | |
| Plano Nacional de Educação - 2004 - 2024 | Lei nº 13005/2014 | |
| Diretrizes Curriculares Nacionais (MEC) | Portal do MEC | |
| Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras | Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005 | |
| Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. | Lei no 9.795, de 27 abril de 1999 | |
| Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. | Decreto no 4.281, de 25 de junho de 2002 |
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| Parecer sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. | Parecer CNE/CP no 8/2012 | |
| Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. | Resolução no 1, de 30 de maio de 2012 | |
| Parecer sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. | Parecer CNE/CP no 003/2004 | |
| Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. | Resolução no 1, de 17 de junho de 2004 | |
| Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. | Lei no 11.645, de 10 de março de 2008 | |
| Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). | Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015 | |
| Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de carga horária na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. | Portaria MEC 2.117 | |
| Instrumento para autorização de cursos de graduação (INEP) | –Instrumento de avaliação de cursos de graduação (INEP) | |
| Instrumento para reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação | Instrumento de avaliação de cursos de graduação (INEP) | |
| Glossário do Instrumento de Avaliação Externa do INEP | Glossário_(4_edição) |