Nota Oficial: Contingenciamento Orçamentário na UTFPR

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) realizou o levantamento sobre o impacto do contingenciamento do orçamento anual, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

No dia 30 de abril de 2019, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) efetuou o bloqueio orçamentário no montante de 36,25% da UTFPR, por meio da Nota de Bloqueio nº 8000026. A ação atingiu diretamente a manutenção dos Câmpus e da Reitoria, dos cursos em andamento e dos programas institucionais, incluindo os programas acadêmicos, científicos, de pesquisa e de extensão.

Também houve o contingenciamento de 30% no programa Idiomas sem Fronteiras e nas verbas de investimento. Outra fonte de investimento, proveniente de emendas parlamentares, foi bloqueada em 100%. O valor total do bloqueio da UTFPR ultrapassa o montante de R$ 43,8 milhões.

Até o momento, a orientação da Reitoria para os gestores é a de manter apenas os gastos estritamente essenciais para garantir a continuidade, dentro do possível, das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Dessa forma, os esforços serão concentrados principalmente para a manutenção de programas estudantis e para o pagamento de despesas básicas, como água, luz, telefone, limpeza e segurança.

Os dados estão detalhados na planilha a seguir, divulgada pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração no dia 08 de maio de 2019. A tabela demonstra a relação dos valores que já estavam planejados, baseados a Lei Orçamentária Anual 2019, e o respectivo impacto do contingenciamento. Caso o bloqueio realmente se efetive, a UTFPR deve analisar cada necessidade para fazer remanejamentos não lineares, de acordo com as prioridades institucionais.

Planilha demonstrativa de orçamento contingenciado na UTFPR

 Divulgado em 09/05/2019