Couni altera regulamento de progressão para professor associado

O Conselho Universitário da UTFPR (Couni), em sua 49ª reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (26), aprovou um conjunto de alterações no regulamento de avaliação e desempenho acadêmico para fins de promoção e progresso funcional para a classe de professor associado de docentes da carreira de Magistério Superior.

Segundo o relator do processo, conselheiro Dalmarino Setti, as mudanças decorrem da necessidade de adequar a redação do Regulamento à legislação vigente e consideram, para tanto, as recomendações da banca examinadora responsável por esse tipo de avaliação.

Também relacionadas às carreiras docentes, foram aprovadas as propostas de cancelamento da Deliberação N° 09/2013, que trata da autorização de concurso público prescindindo do título de doutor toda vez que o certame tiver sido deserto ou frustrado, e Regulamento para Fins de Provimento Inicial e Alteração dos Regimes de Trabalho das Carreiras do Magistério Federal da UTFPR.

Para o relator da primeira, conselheiro Nestor Saavedra, o antigo entendimento é desnecessário, uma vez que os concursos públicos que têm sido realizados há sempre o atendimento à titulação de doutor; além do mais, "é de integral interesse institucional que o quadro de docentes seja preenchido ou acrescido exclusivamente com docentes com título de doutor".

Foi aprovada ainda a destinação de receitas provenientes do ressarcimento institucional dos custos indiretos com a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Podem, portanto, serem destinados à direção-geral do respectivo câmpus até 15% do valor global do projeto.

Outra pauta aprovada pelo colegiado foi a alteração dos regulamentos dos conselhos deliberativos especializados para participação da representação discente menor de 18 anos.