Couni discute proposta de regulamento da próxima eleição para reitor

O Conselho Universitário da UTFPR (Couni) volta a se reunir na próxima terça-feira, dia 19, para apreciar a proposta de regulamento para eleição do reitor da UTFPR, a ser realizada em 2024. A 89ª reunião extraordinária começará às 9h e será online, com transmissão pelo Canal da UTFPR no YouTube.

A discussão sobre o regulamento da eleição para reitor já está sendo pautada por conta da tramitação no Congresso do projeto de lei (PL) nº 2.699/2011, que altera trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996) e da lei nº 5.540/1968, para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários. Atualmente o PL não prevê a possibilidade de candidatura de professores da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para eleição ao cargo de reitor.

De acordo com o presidente do Couni, Marcos Schiefler, a Procuradoria Jurídica informou que, mesmo se o PL for aprovado e sancionado antes da eleição, prevalecem as regras estabelecidas no momento em que o processo eleitoral é desencadeado. “A convocação extraordinária [do conselho] é para nos anteciparmos a qualquer mudança de legislação”, explicou Schiefler, acrescentando que a Universidade continua trabalhando para que os professores EBTT da UTFPR sejam elegíveis.

Outro processo que será apreciado na próxima reunião do Couni refere-se à proposta de procedimentos para implantação e atuação em comissão, subcomissões e bancas de heteroidentificação em processos seletivos para graduação, pós-graduação e concursos na UTFPR.

Couni

O Couni é o órgão máximo deliberativo e consultivo da UTFPR, com representantes dos docentes, discentes, técnicos-administrativos, federações externas, egressos e membros da alta gestão da Universidade. O colegiado aprecia as políticas acadêmicas e institucionais da Universidade.