Nota de Esclarecimento: Portaria Nº 1.030/2020, do MEC

Sobre o contido na Portaria nº 1.030/2020, emitida e publicada pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (2) com determinação para o retorno das aulas presenciais nas universidades federais a partir de 4 de janeiro, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) esclarece à comunidade acadêmica que a matéria está em análise pelas equipes das pró-reitorias de Graduação e Educação Profissional e de Pesquisa e Pós-Graduação, e também no âmbito do Comitê de Contingência sobre o novo coronavírus (Covid-19), em conjunto com a Reitoria.

Tal análise é fundamental para permitir um posicionamento mais concreto a respeito da determinação, uma vez que a própria portaria prevê o uso integral de recursos educacionais no caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais. Esta possibilidade implica em contornos particulares e específicos na UTFPR, presente em 13 cidades do Paraná.

Ainda, a Universidade participará da discussão da matéria na próxima reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), agendada para esta quinta-feira (3).

Ciente do princípio da autonomia universitária previsto na Constituição Federal, a UTFPR assegura, por fim, que quaisquer novas medidas relacionadas aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) serão baseadas em critérios científicos e nas orientações das autoridades sanitárias, sempre visando resguardar a saúde e o bem-estar da comunidade acadêmica e população em geral.

Confira aqui a íntegra da Portaria Portaria nº 1.030/2020.