Publicada normativa com ações preventivas para atividades presenciais

 Nesta terça-feira (5), foi divulgada a Instrução Normativa 17/2020, com as diretrizes para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As regras são voltadas para o momento em que houver retorno das atividades presenciais para servidores, discentes e equipes terceirizadas da UTFPR. O documento entra em vigor no dia 12 de janeiro. 

As medidas e orientações devem ser seguidas por toda a comunidade, sob a pena de sanções disciplinares, de acordo com a gravidade de cada caso. As denúncias de descumprimento devem ser encaminhadas à Ouvidoria de cada câmpus.

Acesso pelo público ao câmpus

Todo o público, dentro das dependências da UTFPR, deve:
- Obedecer as normas previstas na Instrução Normativa 17/2020;
- Priorizar atividades a distância, sempre que possível.
- Cumprir a obrigatoriedade do uso de máscaras dentro das dependências da UTFPR. As máscaras devem ser usadas o tempo todo, ainda que sozinho no ambiente, seguindo as orientações constantes nas diretrizes do documento.
- Seguir orientações de aplicação de álcool em gel 70%
- Manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas.
- Utilizar o tapete sanitizante dos espaços, quando for o caso.
- Evitar aglomerações, reuniões ou eventos presenciais.
- Evitar deslocamentos e viagens, salvo o público que resida em outra cidade e precise realizar alguma atividade essencial nos câmpus da UTFPR.
- Obedecer os rodízios e novos horários, quando houver.
- Cobrir nariz e boca com um lenço ou com o braço, ao tossir ou espirrar.
- Evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato físico com outras pessoas, como abraços, beijos e apertos de mãos.
- Higienizar o celular com frequência.
- Não frequentar espaços de convivência.
- Sempre que possível, deixar papéis isolados por, no mínimo, 24 horas após recebimento.
- Identificar e não compartilhar objetos de uso pessoal como talheres, toalhas e copos.
- Evitar consumir alimentos no posto de trabalho.

Aferição de temperatura

Haverá medição de temperatura dos usuários na entrada dos câmpus ou em veículos institucionais. Quando a temperatura for acima de 37,8° C, não será permitido acesso, devendo a pessoa procurar assistência médica. Aqueles que tiverem sintomas gripais devem permanecer em casa e procurar por atendimento de saúde.

Afastamentos de alunos e servidores

Estão previstos afastamentos, da seguinte forma:

Cada público deve encaminhar os documentos necessários, indicados no Anexo II, e obedecer diretrizes, de acordo com o quadro a seguir:

 Os registros de casos confirmados de Covid-19 devem ser feitos imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde da localidade. O comunicado será feito:

Aviso prévio à comunidade

Após a definição da data de retorno às atividades presenciais, toda a comunidade deve ser avisada pela Reitoria e pelas direções-gerais dos câmpus com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Dispensadores de água

Os câmpus e a Reitoria devem:
- Vedar o uso de dispensadores de água dos bebedouros que exigem aproximação bucal. É permitido somente o uso de dispensadores para abastecimento de copos ou garrafas de uso individual. 

Os usuários devem:
- Cuidar para que mãos, garrafas e copos não toquem as saídas de água dos bebedouros e dispensadores.

Divulgação

Os câmpus e a Reitoria devem:
- Promover campanhas de orientação e conscientização sobre as medidas preventivas para a comunidade interna e externa, por meio da Diretoria de Comunicação (Dircom) e as Assessorias de Comunicação (Ascoms), com o apoio das subcomissões e os gestores de cada setor.
- Manter a lista dos principais contatos de cada área para atendimento. Em situações de trabalho remoto, deve ser disponibilizado um e-mail ou telefone com o prazo de retorno.

Ventilação

As pessoas, dentro de ambientes da UTFPR, devem:
- Priorizar a ventilação natural, mantendo janelas e portas abertas e evitar o uso de ventiladores e ar-condicionado.

Medidas da Universidade

Orientações a serem providenciadas pela Instituição.

a) Entrada e saída
- Estabelecer horários e rotas de saída e entrada diferenciados, quando possível.
- Determinar medidas adicionais de prevenção para acesso, por meio dos cãmpus.
- Aferir a temperatura do público na entrada do câmpus ou de veículos da UTFPR, mantendo fila com distanciamento de 2 metros entre as pessoas. Em casos de temperaturas acima de 37,8 ° C, não será permitido acesso. Estas pessoas devem ser orientadas a procurar assistência médica e a permanecerem afastadas, assim como aqueles que tiverem sintomas gripais.
- Disponibilizar área externa de espera para evitar aglomeração.
- Suprimir, sempre que possível, o uso de maçanetas, catracas e qualquer superfície de contato com as mãos. Caso contrário, minimizar a utilização e realizar constante higienização das superfícies.

b) Higienização
- Fica a cargo da empresa terceirizada de limpeza utilizar produtos devidamente registrados na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e observar as instruções recomendadas no rótulo para concentração, diluição, método de aplicação e tempo de contato. Durante todos os procedimentos, devem ser usados os equipamentos de proteção individual (EPIs) compatíveis com a atividade desempenhada.

Estratégias para trabalho

A gestão dos câmpus e da Reitoria, em conjunto com as Subcomissões de Planejamento Sanitário, devem:
- Adotar as medidas de trabalho listadas na IN 17/2020 e seguir o protocolo de trabalho indicado, de acordo com o levantamento na matriz de riscos.
- Prover capacitação e orientação para a comunidade sobre etiqueta respiratória, medidas higiênicas, distanciamento social, fatores de risco e comportamentos de proteção e prevenção à Covid-19.
- Fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos trabalhadores nos casos em que houver recomendação do SIASS.

a) Direção do Câmpus/Reitoria
A direção-geral dos câmpus e a Reitoria devem:
- Propor intervalos escalonados para evitar aglomerações, em conjunto com as chefias imediatas.
- Recomendar o cancelamento de viagens ou a participação em eventos presenciais não essenciais.
- Fornecer os itens necessários para a higiene pessoal no ambiente de trabalho, como: coletores de resíduo, sabonete, álcool em gel 70%, borrifador com álcool líquido 70%, desinfetantes e toalhas descartáveis para limpeza das superfícies de trabalho.

b) Chefias
Sempre que possível:
- Priorizar o desenvolvimento do trabalho em modo remoto. Na inviabilidade, deverão ser estabelecidos turnos de trabalhos diferenciados.
- Diminuir o número total de usuários no mesmo ambiente. É recomendado estabelecer dias alternados ou turnos extras, considerando jornadas de trabalho menores nos primeiros meses após o retorno presencial.
-Substituir as reuniões presenciais por virtuais. Na inviabilidade, observar distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas e observar a capacidade máxima do ambiente.
- Minimizar a proximidade entre professores, técnico-administrativos, funcionários terceirizados e o público externo.

c) Setores
- Garantir o distanciamento mínimo de 2 metros, deixando afixado um comunicado com o limite máximo de pessoas no ambiente na entrada do espaço.
- Evitar a aglomeração de pessoas e fontes de contágio, respeitando o número máximo de pessoas no ambiente.
- Organizar filas para que haja o distanciamento mínimo em setores com grande circulação (quantidade de pessoas acima do limite permitido).
- Priorizar a ventilação natural, mantendo janelas e portas abertas, e evitar o uso de ventiladores e ar-condicionado.
- Utilizar a matriz de riscos elaborada para, sempre que possível e conforme a necessidade, providenciar adequações na disposição dos mobiliários nos ambientes. Também pode ser  bloqueado o uso para garantir o distanciamento entre as pessoas.
- Ajustar assentos para posições fixas para postos de trabalho e atividades de gestão, ensino, pesquisa e extensão.

d) Docentes e técnicos-administrativos
- Implementar novos horários de atendimento e rodízio de servidores, quando possível, para garantir o funcionamento do setor, sob a aprovação da chefia imediata.
- Cumprir das instruções normativas do Governo Federal e do SIASS.
- Evitar deslocamentos não essenciais para outras cidades. Caso não seja possível, deverá ser realizada quarentena posteriormente, principalmente para locais com surtos contínuos de Covid-19.

e) Departamento de Serviços Gerais (Deseg)
- Definir um roteiro/protocolo de higienização por ambiente, junto à empresa terceirizada, incluindo periodicidade e a frequência mínima, dentro dos critérios estabelecidos na IN.
- Providenciar a limpeza após a troca de turmas ou grupos de pessoas em ambientes.
- Intensificar rotinas de limpeza e desinfecção dos veículos oficiais da UTFPR, no início e final dos turnos; e retirar as cortinas destes.
- Fiscalizar, junto à contratada, estoques de produtos e a disponibilização destes em quantidade suficiente para higienização das mãos em banheiros e pontos de maior circulação, em locais visíveis e de fácil acesso.
- Organizar a frequência de uso e lotação de pessoas, para garantir um intervalo destinado à limpeza e desinfecção das superfícies muito tocadas.
- Prover a intensificação da limpeza e desinfecção em todos os ambientes, principalmente naqueles de grande circulação e em superfícies frequentemente tocadas.
- Ampliar de estações de lavagens de mão, quando possível, e incentivar a medida.
- Determinar as rotas de entrada e saída dos câmpus, quando possível. Esta atribuição também cabe ao Departamento de Projetos de Obras (Depro).
- Sinalizar a lotação máxima dos elevadores, por meio de orientações afixadas na entrada e no chão do equipamento, sinalizando o distanciamento entre as pessoas. Estes devem ter o uso restringido ao mínimo necessário, com uso preferencial por pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e para o transporte de materiais pesados.
- Observar as orientações da IN, junto à empresa contratada para limpeza, para que seja providenciado o correto descarte de resíduos.
- Sinalizar o distanciamento e interditar locais de contato que sejam possíveis contaminantes em espaços de convivência e corredores.
- Definir normas de prevenção para funcionários terceirizados e para proteção de usuários nos banheiros, juntamente com o protocolo de limpeza.

Ambientes específicos

a) Auditórios e Salas de Reunião
- Implementar uma agenda para que haja um intervalo de uma hora para limpeza e ventilação, entre cada evento/reunião. O responsável pela atividade, deverá agendar previamente o serviço de higienização do ambiente com a equipe de limpeza.

b) Salas de Aula e Ginásios
- Escalonar o acesso e, no caso de ginásios, considerar agendamento prévio.
- Seguir protocolo específico para atividades esportivas, de acordo com a subcomissão de planejamento sanitário local.
- Marcar carteiras e assentos para facilitar a identificação do distanciamento.
- Manter janelas e portas abertas para ventilação natural, sempre que possível.

c) Laboratórios
- Exigir o uso de vestimentas necessárias à realização da atividade com segurança, evitando o uso de adornos;
- Exigir a lavagem e antissepsia das mãos e a limpeza e desinfecção das bancadas, antes e após a aula prática e atividades de pesquisa;
- Implementar uma agenda para uso;
- Preservar o distanciamento mínimo de 2 metros entre os usuários, e a capacidade máxima do ambiente;
- Higienizar sempre que houver troca de usuários, em caso de compartilhamento de materiais e equipamentos;
- Manter objeto ou equipamento de uso compartilhado em isolamento ou sem uso pelo tempo mínimo de 72 horas ou pelo período exigido pelo tipo de material, sempre que possível, caso não possa ser higienizado;
- Identificar com data e hora a última utilização dos materiais;

d) Restaurantes Universitário (RUs)
A empresa responsável pelo Restaurante Universitário, deverá:
- Implementar um protocolo de higienização ou de limpeza e desinfecção, aumentando a frequência da higienização das superfícies como mesas, cadeiras, balcões, bem como das bandejas.
- Adotar medidas de distanciamento mínimo de 2 metros, com marcações no chão, no caso de filas, nas cadeiras e nas mesas, para preservar o distanciamento.
- Disponibilizar álcool em gel 70% na entrada do RU e no “caixa”.
- Limitar a venda de tickets por horário, para preservar o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas e a capacidade máxima de usuários no ambiente. Os tickets terão validade de 30 minutos para utilização e permanência no local. Sugere-se o uso de cores diferentes nos tickets para o controle do RU.
- Manter janelas e portas abertas para ventilação natural, sempre que possível.

A Comissão de Fiscalização do RU de cada câmpus deverá:
- Avaliar o protocolo elaborado pela empresa responsável pelo RU, em relação aos procedimentos adotados para os usuários se servirem no buffet.

e) Biblioteca
A equipe da biblioteca deve:
- Adotar medidas de distanciamento, seguindo a Matriz de Riscos.
- Manter em isolamento por, pelo menos 24 horas, em local especial para desinfecção, os livros emprestados ou manipulados por diferentes pessoas. A recomendação é válida para formulários, documentos e papéis em versão impressa.

Os usuários devem:
- Dar preferência à biblioteca digital, sempre que possível.
- Agendar o acesso à biblioteca para permanência para estudos. Caso não tenha agenda para estudos, o usuário receberá uma senha para permanência no local por 15 minutos.

f) Secretarias e locais de atendimento a estudantes e comunidade interna e externa
O setor deve:
- Adotar medidas de distanciamento, sempre que possível.

Os usuários devem:
- Agendar o atendimento por e-mail ou telefone.

Outros

Casos omissos serão analisados e resolvidos pelo reitor, em conjunto com os diretores-gerais dos câmpus e as Subcomissões de Planejamento Sanitário locais.

Acesse o documento na íntegra.