Novo livro aborda processos apuratórios no serviço público

A Editora da UTFPR (EDUTFPR) lançou nesta quarta-feira, 1º de dezembro, a obra 'Processos Apuratórios relativos à Conduta de Servidor Público Federal', que tem por objetivo auxiliar servidores na compreensão sobre esse tipo de procedimento interno da administração pública.

Dividida em 10 capítulos, a obra percorre desde a conceituação do processo administrativo até à explicação das sucessivas fases que o compõem como a instauração, instrução, relatório, julgamento, comunicação processual e recursos, por exemplo. O livro foi organizado pelos servidores Leslie de Oliveira Bocchino, Sylvia Bitencourt Valle Marques, Camila Capucho Cury Mendes e José Rank Filho, da Procuradoria Jurídica da UTFPR.

Segundo os autores, o objetivo da obra é simplificar a letra da lei, possibilitando ao servidor sem formação jurídica conduzir processos disciplinares na busca da verdade dos fatos. "O servidor público federal, ao descumprir deveres funcionais, praticar o que lhe é vedado ou se omitir diante de uma necessária ação, pode ter como consequência uma penalidade. É certo que, para tanto, é necessário instaurar-se o respectivo processo apuratório", diz o texto introdutório.

Confira o vídeo de apresentação da obra.

"É um livro necessário a todo o cidadão, pois consegue trazer ao entendimento os diferentes aspectos da administração pública! Nesse sentido, somente profissionais como os escritores, que não se restringem à teoria, mas entendem como ela deve ser aplicada, por sua prática do dia a dia, teriam condições de tratar de tal tema com tamanha objetividade e dinamismo", desta o prefácio assinado pelo reitor Marcos Schiefler. Em formato e-book, o livro pode ser baixado gratuitamente do site da editora.

Editora UTFPR

A Editora da UTFPR edita, divulga e comercializa obras ligadas a atividades de ensino, pesquisa e extensão. Tem o objetivo de evidenciar a produção científica e intelectual do público acadêmico e de autores de obras originais e traduzidas, de valor técnico, artístico e literário, conforme padrões institucionais. Os interessados em publicar na EDUTFPR devem enviar informações e originais finais pelo formulário de submissão de publicação - a chamada fica aberta em fluxo contínuo.