Inscrições abertas para o curso online de Planejamento de Contratação na UTFPR

Até 28 de julho, estão abertas as inscrições para o curso online de Planejamento de Contratação no âmbito da UTFPR. A iniciativa é promovida pela Pró-reitoria de Planejamento e Administração (Proplad) da Universidade.

O evento é gratuito e aberto aos 13 campi, com direito ao recebimento de certificado e acesso à transmissão ao vivo e à gravação, por meio de videoconferência.

Nos dias 31 de julho e 1º de agosto, das 9h às 12h e das 14h às 17h, as aulas vão ser ministradas por quatro profissionais do quadro da UTFPR: Vinicius Geronasso, da Reitoria; Angélica Padilha, de Apucarana; Juliano Brito, de Campo Mourão; e Tiago Mello, de Medianeira.

A programação prevê abordar sobre planejamento, plano de contratação anual, Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), termo de referência e pesquisa de preços. “O objetivo é capacitar servidores que atuam nas equipes de Planejamento de Contratação, com fundamento na nova lei de licitações e nos documentos da base de conhecimento do Sistema Eletrônico de Informação (SEI)”, afirma a gestora da Proplad, Sônia Maria Augustinho.

Faça sua inscrição pelo formulário digital e confira a ementa a seguir:

31/07, das 9h às 12h

Módulo I: Introdução a NLLC
• Noções Gerais do Procedimento de Contratação Pública;
• Princípio do Planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos;
• Objetivos do Processo Licitatório;
• Plano Anual de Contratações;
• Documento de Oficialização da Demanda.

31/07, das 14h às 17h

Módulo II: Estudo Técnico Preliminar (ETP)
• Conceito;
• A evolução normativa;
• ETPs digitais;
• Composição (descrição da solução como um todo, das necessidades e requisitos; levantamento de mercado; estimativa de quantidades e do valor; justificativa para parcelamento ou não; contratações correlatas e/ou interdependentes; e alinhamento entre contratação e planejamento estratégico);
▪ Plano Anual de Contratações (resultados pretendidos; adequação do órgão ou entidade; impactos ambientais e medidas de tratamento; e conclusão sobre viabilidade e razoabilidade);
• Elementos obrigatórios x opcionais;
• Exceções à elaboração dos ETP.

Módulo III: Pesquisa de Preços
• Fundamento Legal e Jurisprudencial;
• Objeto e Âmbito de Aplicação;
• Definições;

Módulo IV: Elaboração da Pesquisa de Preços
• Elaboração da Pesquisa de Preços (formalização; critérios; parâmetros; e metodologia);
• Regras Específicas (Inexigibilidade de Licitação; Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação e de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva).

01/08, das 9h às 12h

Módulo V: Termo de Referência
• Termo de Referência, Projeto Básico ou Anteprojeto;
• Diferença entre eles e aplicabilidade;
• Conceito de TR;
• Elementos do Termo de Referência (definição do objeto; fundamentação da contratação; descrição da solução como um todo; requisitos da contratação; modelos de execução do objeto e de gestão do contrato; critério de medição e de pagamento; forma e critério de seleção do fornecedor; estimativa do valor da contratação; e adequação orçamentária)
• A evolução normativa

01/08, das 14h às 17h

Módulo VI: Prática
• Prática no SEI
• DFD Digital;
• ETP Digital;
• e TR Digital.