Nota de Esclarecimento: Plano de Saúde UTFPR

A UTFPR esclarece aos seus servidores que, por força de Mandado de Segurança, a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e a Diretoria de Gestão de Pessoas reabriram o processo licitatório que tem por objetivo a contratação de uma operadora para administrar o plano de saúde dos servidores ativos e aposentados da Universidade. A ação judicial foi impetrada pela Medhealth Planos de Saúde, terceira colocada na licitação.

A decisão da justiça determinava a reanálise dos documentos apresentados pela empresa, desclassificada anteriormente por não cumprir o estabelecido no edital e no termo de referência da licitação. As duas primeiras classificadas na concorrência - PP Health Administradora de Benefícios e Unimed, respectivamente - também já haviam sido desclassificadas por não atenderem o estabelecido nos documentos normativos.

Nesta nova análise, não foi verificado nenhum ato ou documento que desabonasse a concorrente, já que o Mandato de Segurança determinou a desconsideração de exigência inicial. Dessa forma, a UTFPR homologou o resultado da licitação, que teve como vencedora a Medhealth Planos de Saúde LTDA.

A assinatura do contrato com a empresa, no entanto, ainda não foi concretizada. A Universidade aguarda a apresentação de documentos comprobatórios que atestem a capacidade de atendimento aos beneficiários, por meio de uma rede de clínicas e médicos conveniados nas 13 cidades onde a UTFPR possui câmpus. O prazo para a apresentação desses documentos é de 10 dias, contados a partir desta quarta-feira, 10 de março.

Caso não comprove tal capacidade, a empresa homologada será desclassificada do certame e a UTFPR abrirá outro edital de licitação. Até 1º de julho, o plano de saúde da UTFPR continua a ser administrado pela operadora Unimed, que teve o contrato prorrogado em caráter emergencial após a desclassificação inicial das três concorrentes da licitação.