Novas funcionalidades no SouGov alteram procedimentos relativos a atestados e perícias

O aplicativo SouGov implementou recentemente novas funcionalidades que alteraram fluxos e procedimentos relacionados ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal (Siass), especialmente aqueles referentes a atestados e perícias.

Agora, após o envio do atestado pelo aplicativo, o servidor deve acompanhar no SouGov a avaliação do documento e, se for o caso, o agendamento da perícia. O aplicativo também passou a disponibilizar o laudo médico pericial, dando a possibilidade de interposição de pedido de reconsideração e de recurso.

O servidor em afastamento, além de comunicá-lo à chefia imediata, deve incluir o atestado no SouGov em até cinco dias, contados a partir do primeiro dia de ausência por motivo de saúde. Caso o prazo não seja cumprido, o servidor deverá preencher o formulário de justificativa, recolhendo a assinatura da chefia imediata e encaminhando-o para o e-mail da Unidade Siass do seu campus.

Se a justificativa for aceita pela chefia imediata, o servidor será necessariamente submetido a avaliação médica pericial presencial, cabendo ao perito a concessão da licença ou não. Em caso de recusa da justificativa de atraso, o período de ausência do servidor poderá contar como falta injustificada.

O servidor convocado para perícia oficial em saúde que não comparecer sem apresentar justificativa terá sua perícia cancelada e o atestado rejeitado. Além disso, a Coordenação de Gestão de Recursos Humanos (Cogerh) do campus do servidor será informada a respeito para que sejam realizados os devidos encaminhamentos.

SouGov

O SouGov é um aplicativo com serviços de gestão de pessoas exclusivos para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo Federal civil.

Para mais informações, acesse:
Acesso SouGov.br (senha gov.br e instalação)
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