UTFPR rescinde unilateralmente contrato com a MedHealth

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11 de maio, o extrato de rescisão de contrato entre UTFPR e a empresa Medhealth Planos de Saúde, devido ao descumprimento de obrigações previstas no certame licitatório por parte da licitada.

A decisão, de caráter unilateral, foi tomada pela Universidade nesta segunda-feira, 10 de maio. Após uma série de diligências realizadas pela comissão de fiscalização, foi constatado, na listagem da rede de credenciados apresentada pela Medhealth no dia 23 de março, data da assinatura do contrato, a existência de não credenciados e de subcontratação, o que é proibido no termo de referência. Possuir uma rede descentralizada de médicos e laboratórios para atender beneficiários dos 13 câmpus era uma das exigências do edital de licitação.

Após essa ação da Universidade, a empresa pode recorrer, mas o recurso, se interposto, não terá efeito suspensivo. O contrato emergencial com o atual plano de saúde segue em vigor até o final de junho. Segundo o reitor da UTFPR, Marcos Schiefler Filho, o passo seguinte é desencadear novo processo licitatório, o qual deverá ser concluído antes do término do contrato emergencial. "Observo que a comunidade será comunicada de todo trâmite processual e por certo não a deixaremos sem um plano de saúde", destaca.