UTFPR publica IN sobre necessidades educacionais específicas

A Assessoria de Assuntos Estudantis (Assae) e a Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (Prograd) publicaram no mês de junho a Instrução Normativa (IN) nº 23/2022, que dispõe sobre procedimentos para o acompanhamento de discentes com necessidades educacionais específicas. É o caso de alunos que apresentam dificuldade educacional relacionada à condição de saúde, disfunção ou limitação que necessite de adaptação razoável no contexto acadêmico e que não sejam público-alvo da educação especial, como estudantes com discalculia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, disortografia, transtornos psicológicos e psiquiátricos, dentre outras condições.

Além de definir os procedimentos para o acompanhamento dos discentes com necessidades educacionais específicas, a IN estabelece os Núcleos de Acompanhamento Psicopedagógico e Assistência Estudantil (Nuapes) como responsáveis por este atendimento. Antes, os Nuapes já vinham atendendo os estudantes com necessidades educacionais específicas desde a substituição dos Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (Napnes) pelos Núcleos de Acessibilidade e Inclusão (NAIs), porém sem uma normatização voltada para este público. Agora, com a IN, o trabalho dos Nuapes pode ser realizado em parceria com as coordenações e professores de forma articulada e institucionalizada.

De acordo com a IN, para solicitar acompanhamento que requer adaptações razoáveis orientadas pelo Nuape, o estudante com necessidade educacional específica deve protocolar um requerimento no Departamento de Registros Acadêmicos (Derac) do seu campus. O documento será encaminhado ao Nuape do campus para análise e, durante esta etapa, poderá ser solicitado atestado, parecer, laudo, relatório ou documento equivalente com descrição ou identificação da condição apresentada pelo aluno.

Após a análise, o Nuape irá apresentar à coordenação de curso as necessidades de adaptações razoáveis. Além disso, estratégias de implementação e acompanhamento das adaptações serão elaboradas conjuntamente pelo Nuape e pelos docentes envolvidos. Já o aluno solicitante receberá uma devolutiva a respeito das adaptações a serem implementadas.

A IN ainda explicita que os alunos público-alvo da educação especial serão acompanhados pelos NAIs dos campi.

Em comparação com 2020, quando foram atendidos 393 estudantes com necessidades educacionais específicas, os Nuapes da UTFPR registraram em 2021 um aumento no número de atendimentos. No total, foram 988 alunos atendidos no ano passado, considerando-se os matriculados nos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação stricto sensu. Com o retorno presencial das atividades acadêmicas, estima-se que a demanda por acompanhamento e adaptações razoáveis aumente expressivamente este ano, já que muitos estudantes que ingressaram em seus cursos durante a pandemia estão frequentando os espaços físicos da Universidade pela primeira vez.

Por conta desta demanda em crescimento e pela relevância da temática, foi publicada a IN como uma forma de garantir à comunidade acadêmica o atendimento e acompanhamento numa perspectiva educativa e inclusiva, em relação ao acesso e também à permanência na instituição. Possibilitando um fortalecimento do vínculo do estudante com a Universidade, as adaptações razoáveis tornam-se, além da garantia de um direito, uma estratégia de enfrentamento à retenção e à evasão.