Flexibilização da Jornada

Comissão designada pela Portaria do Reitor nº 2097, de 08 de novembro de 2017, composta por membros do Conselho Universitário da UTFPR, é responsável por elaborar a proposta de revisão do normativo, detalhando conceitos apresentados no item 5.1, da Solicitação de Auditoria nº. 201700850/018, da Controladoria Geral da União (CGU). Tem o propósito de facilitar o entendimento sobre o tema, pelas instâncias executoras, sobre a flexibilização da jornada de trabalho na UTFPR.

Após reunir as contribuições da comunidade, encaminhadas por e-mail, a comissão deve submeter a nova Proposta de Regulamento ao Conselho Universitário. O documento também foi apresentado e discutido em audiências presenciais, realizadas nos câmpus, conforme cronograma estipulado.

Cronograma

Documentos

• Proposta de Regulamento - documento submetido ao Conselho Universitário
• Versão Preliminar - Regulamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da UTFPR

Documentos Externos

• Recomendações - CGU
• Relatório de Auditoria Anual de Contas - CGU - p. 51 a 82 
• Decreto 1590/1995 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Documentos Institucionais

• Deliberação 08/2012 - COUNI - Regulamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Técnicos-Administrativos em Educação da UTFPR
• Portaria 1172/2012 - Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação da UTFPR
• Portaria 2097/2017 - Composição de comissão para elaborar proposta de revisão do normativo, detalhando conceitos apresentados no item 5.1, da Solicitação de Auditoria nº. 201700850/018, da CGU, com o propósito de facilitar o entendimento do tema, pelas instâncias executoras, sobre a flexibilização da jornada de trabalho na UTFPR
• Solicitação 02/2018 - Solicitação de Prorrogação da Comissão