Orientações para a comissão
publicado
30/05/2023 13h53,
última modificação
30/10/2023 08h53
Apresentação | Contato | Legislação| Guias e Manuais | Relatório
Planos de trabalhos:
Roteiro: Processo Administrativo Disciplinar Discente - PADD
Roteiro: Processo Administrativo Disciplinar - PAD _ Ordinário (comum)
Roteiro: Processo Administrativo Disciplinar - PAD _ Sumário
Roteiro: Sindicância Acusatória - SINAC
Roteiro: Sindicância Investigativa - SINVE
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Oitiva de testemunhasOrientações para oitiva de testemunhas |
Legislações pertinentes:
- Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
- Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022.
- Resolução nº 39/2020 - COGEP.